1. Introdução
A LUAH Semijoias ("nós") está comprometida com a proteção dos dados pessoais de suas revendedoras, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).
2. Dados Coletados
Coletamos os seguintes dados pessoais:
- Dados de identificação: Nome completo, CPF, e-mail, telefone.
- Dados de acesso: Endereço IP, navegador utilizado, data e hora de acesso.
- Dados comerciais: Produtos em consignação, valores, histórico de vendas e acertos.
3. Finalidade do Tratamento
Seus dados são utilizados exclusivamente para:
- Validação cadastral junto ao sistema de consignação (ERP).
- Gerenciamento de produtos consignados e acompanhamento financeiro.
- Comunicações operacionais (prazos, acertos, campanhas internas).
- Cumprimento de obrigações legais e fiscais.
4. Base Legal
O tratamento dos seus dados é fundamentado em: (a) consentimento expresso; (b) execução de contrato de consignação; (c) cumprimento de obrigação legal.
5. Compartilhamento
Seus dados pessoais não são vendidos nem compartilhados com terceiros para fins comerciais. O compartilhamento ocorre apenas com:
- A franquia LUAH Semijoias à qual você está vinculada (para gestão da consignação).
- Prestadores de serviço essenciais (hospedagem, e-mail transacional), sob contratos de confidencialidade.
6. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo: criptografia de senhas (bcrypt), conexões seguras (HTTPS/TLS), controle de acesso baseado em função (RBAC), e logs de auditoria.
7. Seus Direitos (LGPD Art. 18)
Você tem direito a:
- Confirmação e acesso aos seus dados pessoais.
- Correção de dados incompletos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
- Portabilidade dos dados.
- Revogação do consentimento a qualquer tempo.
8. Retenção
Seus dados serão mantidos enquanto houver relação contratual ativa. Após o encerramento, dados fiscais e de aceite LGPD serão retidos por 5 anos conforme legislação.
9. Contato do Encarregado (DPO)
Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre o tratamento de seus dados, entre em contato pelo e-mail: privacidade@luahsemijoias.com.br
Versão 1.0 — Atualizado em Maio/2026